18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001377-90.2025.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00003913920258272721/TO)RELATOR: FÁBIO COSTA GONZAGARÉU: ELIAS COSTA DA SILVAADVOGADO(A): RONEY VIANA DE OLIVEIRA (OAB TO008611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
17/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2025 12:23:48)
17/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:59

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 01/07/2025 15:30. Refer. Evento 32
01/07/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 08:08

Protocolizada Petição
24/06/2025 11:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 17:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 12:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 12:48

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
11/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 07:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001377-90.2025.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00003913920258272721/TO)RELATOR: FÁBIO COSTA GONZAGAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 09/06/2025 - Expedido Ofício
09/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 12:32

Lavrada Certidão
09/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:23

Expedido Ofício
09/06/2025 12:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 12:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:18

Expedido Mandado
04/06/2025 21:12

Juntada - Informações
03/06/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA VARA CRIMINAL - 01/07/2025 15:30
30/05/2025 14:43

Decisão - Outras Decisões
28/05/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 11:49

Expedido Ofício
15/05/2025 11:49

Expedido Ofício
15/05/2025 11:49

Expedido Ofício
15/05/2025 11:49

Expedido Ofício
13/05/2025 15:48

Conclusão para decisão
13/05/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:42

Expedido Mandado
06/05/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 13:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/05/2025 17:19

Decisão - Recebimento - Denúncia
29/04/2025 13:20

Conclusão para decisão
29/04/2025 12:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUAPROT -> TOGUA1ECRI
28/04/2025 17:29

Lavrada Certidão
28/04/2025 16:48

Lavrada Certidão
28/04/2025 12:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECRI -> TOGUAPROT
28/04/2025 12:23

Processo Corretamente Autuado
27/04/2025 18:16

Distribuído por dependência - Número: 00003913920258272721/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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