08/07/2025 14:00

Conclusão para despacho
07/07/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014592-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: MIQUEIAS COSTA LIMAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 13/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 26 - 30/05/2025 - Decisão Outras Decisões
13/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
13/06/2025 14:47

Conta Atualizada
12/06/2025 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
05/06/2025 11:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2025 18:20

Decisão - Outras Decisões
20/08/2024 17:32

Retificação de Classe Processual - DE: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2024 16:10

Conclusão para despacho
09/08/2024 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 15:37

Protocolizada Petição
05/08/2024 09:09

Protocolizada Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/05/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/04/2024 16:25

Decisão - Outras Decisões
18/04/2024 13:35

Conclusão para despacho
18/04/2024 13:35

Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 14:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOAUG1ECIVJ)
16/04/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 12:52

Decisão - Declaração - Incompetência
16/04/2024 10:23

Conclusão para despacho
16/04/2024 10:23

Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 10:23

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas PARA: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
16/04/2024 10:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Subsídios - Para: Causas Supervenientes à Sentença
15/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

FICHA FINANCEIRA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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