04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038144-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NELDIONE TADEU PROSPERO GUILHERMEADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 55 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 54 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:30

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/05/2025 22:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 22:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 16:34

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
16/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/03/2025 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
20/03/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/03/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/03/2025 12:14

Conclusão para decisão
05/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:59

Despacho - Mero expediente
25/02/2025 13:47

Conclusão para despacho
25/02/2025 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:08

Trânsito em Julgado
19/01/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/12/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/12/2024 14:05

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/12/2024 12:01

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 00:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 23:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/10/2024 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 15:55

Despacho - Determinação de Citação
16/09/2024 15:11

Conclusão para despacho
16/09/2024 15:10

Processo Corretamente Autuado
13/09/2024 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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