29/08/2025 14:23

Conclusão para despacho
29/08/2025 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/08/2025 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001496-59.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DORACY DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 08/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
18/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
18/08/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
18/08/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:07

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGOI1ECIV/2025/002319 processada no TJTO com o No. 00126027320258272700/TJTO
04/08/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001496-59.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DORACY DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 22/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
22/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/07/2025 14:27

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:25

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
16/07/2025 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
16/07/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001496-59.2022.8.27.2720/TO (originário: processo nº 50000152520128272720/TO)RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: DORACY DE SOUSA LIMAADVOGADO(A): ALBERTO LIMA FILGUEIRAS (OAB TO010001)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 03/07/2025 - Conta Atualizada
03/07/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
03/07/2025 16:26

Conta Atualizada
02/07/2025 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/07/2025 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
02/07/2025 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
14/04/2025 16:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
14/04/2025 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
14/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
11/04/2025 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
07/04/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
31/03/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
24/03/2025 17:36

Realizado Cálculo de Liquidação
24/03/2025 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2025 16:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:47

Decisão - Outras Decisões
11/03/2025 16:07

Conclusão para despacho
11/03/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
20/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGOI1ECIV
30/01/2025 14:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> CEPEX
27/01/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
14/01/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 68
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
18/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
18/12/2024 14:48

Conta Atualizada
18/12/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/12/2024 12:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/12/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:46

Trânsito em Julgado
03/12/2024 17:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/09/2024 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGOI1ECIV
04/09/2024 16:00

Realizado Cálculo de Liquidação
04/09/2024 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/09/2024 14:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
28/08/2024 16:16

Conclusão para despacho
18/07/2024 23:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/07/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
02/07/2024 13:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
02/07/2024 13:00

Conta Atualizada
25/06/2024 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/06/2024 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
25/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:24

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
15/03/2024 16:18

Conclusão para despacho
06/02/2024 06:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/02/2024 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/02/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 12:26

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 13:06

Conclusão para despacho
04/12/2023 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 02:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/11/2023 21:54

Protocolizada Petição
14/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGOI1ECIV
19/10/2023 18:58

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2023 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/08/2023 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGOI1ECIV -> COJUN
09/08/2023 18:16

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 13:50

Conclusão para despacho
11/04/2023 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/02/2023 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2023 12:48

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/02/2023 14:06

Conclusão para despacho
11/10/2022 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/10/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2022 21:46

Decisão - Outras Decisões
08/07/2022 16:34

Conclusão para despacho
08/07/2022 16:34

Processo Corretamente Autuado
05/07/2022 17:12

Distribuído por dependência - Número: 50000152520128272720/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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