04/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031644-55.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NAIANE ALVES DA SILVA MENEZESADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 23/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 72 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 15:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:43

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/06/2025 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 16:53

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/06/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/03/2025 14:48

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:37

Decisão - Outras Decisões
21/03/2025 15:56

Conclusão para despacho
17/03/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 51
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/02/2025 17:08

Conta Atualizada
27/02/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:22

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/02/2025 15:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 14:03

Conclusão para despacho
29/11/2024 14:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/11/2024 14:02

Trânsito em Julgado
23/10/2024 10:26

Protocolizada Petição
01/10/2024 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
01/10/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/09/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/09/2024 16:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/09/2024 13:05

Conclusão para julgamento
19/09/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/09/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
05/09/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/09/2024 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/09/2024 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 13:51

Despacho - Determinação de Citação
02/08/2024 17:38

Conclusão para despacho
02/08/2024 17:38

Processo Corretamente Autuado
02/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027788-83.2024.8.27.2729

Gilvan Pinheiro de Sousa

Municipio de Palmas

Advogado: Renato de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/07/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0014062-42.2024.8.27.2729

Paulo Fernando Mourao Veras

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/05/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0019542-98.2024.8.27.2729

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Amanda Cavalcante Rodrigues

Advogado: Edson Dias de Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2025 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0019542-98.2024.8.27.2729

Amanda Cavalcante Rodrigues

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/05/2024 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0002384-85.2024.8.27.2743

Marsenir da Cruz Santana

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/07/2024 14:51

Exibir Processo