TJTO - 0013526-94.2025.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/09/2025 02:41 Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 
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                                            05/09/2025 00:00 Intimação Embargos à Execução Fiscal Nº 0013526-94.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)EMBARGANTE: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)EMBARGANTE: IZABEL SILVA ROSAADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO/DECISÃO INTIMO a parte embargante para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).
 
 Após, voltem os autos conclusos.
 
 Intimo.
 
 Cumpra-se.
 
 Palmas, data certificada pelo sistema.
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                                            04/09/2025 22:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/09/2025 22:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/09/2025 22:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/09/2025 22:22 Despacho - Mero expediente 
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                                            04/08/2025 13:55 Conclusão para despacho 
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                                            31/07/2025 17:38 Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 14 
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                                            10/07/2025 02:59 Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 
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                                            09/07/2025 02:24 Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 
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                                            09/07/2025 00:00 Intimação Embargos à Execução Fiscal Nº 0013526-94.2025.8.27.2729/TO EMBARGANTE: GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)EMBARGANTE: MAXIMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELIADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387)EMBARGANTE: IZABEL SILVA ROSAADVOGADO(A): JOÃO PAULO SILVEIRA (OAB TO011387) DESPACHO/DECISÃO INTIMO novamente a parte embargante nos termos do Despacho lançado no evento 5, DECDESPA1 do presente feito.
 
 Anoto que o descumprimento de alguma das determinações importará do indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do CPC, ou no cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do CPC.
 
 Após o decurso do prazo retro, com ou sem manifestação nos autos, retornem conclusos.
 
 Cumpra-se Palmas, data certificada pelo sistema.
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                                            08/07/2025 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/07/2025 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/07/2025 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/07/2025 17:11 Despacho - Mero expediente 
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                                            07/06/2025 15:06 Conclusão para despacho 
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                                            04/06/2025 00:06 Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8 
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                                            10/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8 
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                                            29/04/2025 18:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
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                                            29/04/2025 18:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
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                                            29/04/2025 18:13 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
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                                            29/04/2025 18:13 Despacho - Mero expediente 
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                                            28/03/2025 17:36 Conclusão para despacho 
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                                            28/03/2025 17:36 Processo Corretamente Autuado 
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                                            28/03/2025 17:31 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            28/03/2025 17:31 Distribuído por dependência - Número: 00438492920188272729/TO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/03/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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