16/07/2025 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/07/2025 10:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
16/07/2025 10:54

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/06/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0034470-88.2023.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃOADVOGADO(A): CAMILA RETES FERREIRA (OAB PR083457)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 13/06/2025 - Lavrada Certidão
13/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:14

Lavrada Certidão
04/04/2025 17:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00344708820238272729/TJTO
07/02/2025 15:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00344708820238272729/TJTO
16/07/2024 16:42

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
14/06/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/06/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/06/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2024 10:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5453956, Subguia 17729 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6,60
25/04/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
23/04/2024 22:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5453956, Subguia 5396737
23/04/2024 22:08

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PLÍNIO NÓBREGA BORGES DA CONCEIÇÃO - Guia 5453956 - R$ 6,60
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/04/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/03/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/03/2024 13:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/03/2024 12:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2024 15:09

Conclusão para despacho
03/03/2024 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/02/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 12:59

Protocolizada Petição
02/02/2024 11:42

Protocolizada Petição
10/01/2024 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
27/12/2023 11:34

Protocolizada Petição
14/12/2023 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 15:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/12/2023 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
14/12/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/12/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/12/2023 12:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:46

Lavrada Certidão
12/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 15:43

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 15:20

Conclusão para despacho
21/11/2023 17:05

Protocolizada Petição
18/09/2023 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/09/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2023 15:53

Despacho - Mero expediente
06/09/2023 13:42

Conclusão para despacho
06/09/2023 13:42

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 13:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/09/2023 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/09/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2023 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL1FAZJ)
05/09/2023 12:24

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
05/09/2023 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:02

Decisão - Declaração - Incompetência
01/09/2023 15:49

Conclusão para despacho
01/09/2023 15:49

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 15:31

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/09/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

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