TJTO - 0034470-88.2023.8.27.2729

13/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

17/02/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/02/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/02/2025 17:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

07/02/2025 17:49

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

07/02/2025 16:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

07/02/2025 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

06/02/2025 16:53

Juntada - Documento - Voto

28/01/2025 13:50

Juntada - Documento - Certidão

23/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2025 16:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107

22/01/2025 16:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

22/01/2025 14:57

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

22/01/2025 14:57

Juntada - Documento - Relatório

21/01/2025 14:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

14/01/2025 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024 18:20

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

27/11/2024 18:20

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

25/11/2024 16:47

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

25/11/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

18/11/2024 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/11/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

07/11/2024 17:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

07/11/2024 17:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/11/2024 16:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

07/11/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

07/11/2024 14:36

Juntada - Documento - Voto

28/10/2024 13:30

Juntada - Documento - Certidão

23/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/10/2024 17:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13

17/10/2024 13:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

17/10/2024 13:41

Juntada - Documento - Relatório

16/10/2024 16:42

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

16/10/2024 15:40

Remessa Interna - CONTAD -> CCI01

16/10/2024 15:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 14:54

Remessa Interna - CCI01 -> CONTAD

16/10/2024 14:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

16/10/2024 14:13

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

14/10/2024 15:13

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

14/10/2024 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 15:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

03/10/2024 15:44

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator