14/07/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0005410-08.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00152438420238272706/TO)RELATOR: DEUSAMAR ALVES BEZERRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 03/07/2025 - Expedido Ofício
03/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:26

Expedido Ofício
03/07/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 16:26

Expedido Mandado - TOARACEMAN
03/07/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 17/09/2025 14:30
07/04/2025 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/04/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 22:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 09/04/2025 15:00. Refer. Evento 23
28/03/2025 18:55

Despacho - Mero expediente
28/03/2025 15:57

Conclusão para despacho
28/03/2025 15:44

Lavrada Certidão
16/03/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
14/03/2025 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/03/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
07/03/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/03/2025 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/03/2025 13:56

Expedido Ofício
28/02/2025 14:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 14:45

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/02/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
28/02/2025 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 09/04/2025 15:00
21/08/2024 16:32

Alterada a parte - Situação da parte ALEX COSTA DE SOUZA - REVEL
21/08/2024 16:31

Decisão - Recebimento - Denúncia
21/08/2024 16:30

Conclusão para decisão
21/08/2024 16:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 21/08/2024 15:40. Refer. Evento 6
19/08/2024 12:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1JECRI
13/08/2024 14:35

Lavrada Certidão
06/08/2024 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA1JECRI -> TOARAPROT
17/05/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/05/2024 14:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 13:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 13:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/05/2024 07:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2024 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2024 15:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 21/08/2024 15:40
09/03/2024 09:31

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 12:52

Conclusão para despacho
07/03/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
07/03/2024 12:51

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
07/03/2024 10:35

Distribuído por dependência - Número: 00152438420238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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