15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034475-76.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00329260720198272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: NILZA FREIRE GAMA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 04/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 35 - 01/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 15:53

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 14:45

Conclusão para despacho
02/06/2025 14:45

Processo Reativado
07/05/2025 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:54

Trânsito em Julgado
05/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:22

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
29/01/2025 14:51

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/01/2025 14:25

Conclusão para despacho
17/01/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:51

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
21/08/2024 12:43

Conclusão para despacho
21/08/2024 12:42

Processo Corretamente Autuado
20/08/2024 20:00

Distribuído por dependência - Número: 00329260720198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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