10/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 01:51

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/05/2025 23:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001982-38.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: JUBERTINA BENIGNO DE SOUSAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
22/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 10:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/05/2025 16:15

Conclusão para julgamento
10/04/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
14/03/2025 14:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/02/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:41

Expedido Alvará
05/02/2025 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/01/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
20/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
11/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
06/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/12/2024 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
03/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/11/2024 18:02

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
25/11/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2024 08:52

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 12:25

Conclusão para despacho
08/11/2024 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
22/03/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 11:51

Trânsito em Julgado
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/02/2024 18:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/01/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/01/2024 14:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/01/2024 15:02

Conclusão para despacho
07/12/2023 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 16:29

Despacho - Mero expediente
20/09/2023 13:20

Conclusão para despacho
20/09/2023 13:19

Processo Corretamente Autuado
19/09/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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