09/07/2025 16:37

Juntada - Informações
09/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 17:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
08/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0011858-88.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00556408220248272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHARÉU: ANA BEATRIZ DA CRUZ ASSUNCAOADVOGADO(A): JACQUELINE ALENCAR SOUZA (OAB TO013491)ADVOGADO(A): LÍVIA MACHADO VIANNA (OAB TO09690B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 03/07/2025 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Suspensão Condicional do Processo
07/07/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:45

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
03/07/2025 14:41

Audiência - Preliminar - realizada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 03/07/2025 14:15. Refer. Evento 43
03/07/2025 12:47

Conclusão para decisão
16/05/2025 17:35

Protocolizada Petição
15/05/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28, 38 e 45
15/05/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 16:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 14:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
15/05/2025 14:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:30

Despacho - Mero expediente
07/05/2025 15:19

Audiência - Preliminar - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 03/07/2025 14:15. Refer. Evento 36
07/05/2025 15:05

Conclusão para despacho
07/05/2025 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
06/05/2025 14:23

Audiência - Preliminar - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 26/06/2025 14:15. Refer. Evento 26
06/05/2025 13:52

Conclusão para despacho
30/04/2025 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 13:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
30/04/2025 13:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
30/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:26

Despacho - Mero expediente
29/04/2025 17:59

Audiência - Preliminar - redesignada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 29/05/2025 14:15. Refer. Evento 11
29/04/2025 17:58

Conclusão para despacho
29/04/2025 17:51

Protocolizada Petição
24/04/2025 17:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 14:42

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 14:42

Expedido Mandado - TOPEDCEMAN
23/04/2025 14:28

Juntada - Informações
16/04/2025 05:33

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/04/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:09

Decisão - Recebimento - Denúncia
04/04/2025 14:17

Conclusão para decisão
04/04/2025 14:16

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 30/04/2025 14:15
03/04/2025 13:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
03/04/2025 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:19

Despacho - Mero expediente
21/03/2025 12:21

Conclusão para decisão
20/03/2025 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPAL3CRI
20/03/2025 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL3CRI -> TOPALPROT
20/03/2025 14:58

Processo Corretamente Autuado
20/03/2025 14:23

Distribuído por dependência - Número: 00556408220248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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