21/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0027057-59.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: BRENDHA SILVA GALVAOADVOGADO(A): MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO011597)ADVOGADO(A): ELIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB TO011278) DESPACHO/DECISÃO 1.

DEFIRO o pedido de realização da audiência por meio de videoconferência solicitado no evento 35. 2.

CIENTIFIQUEM-SE as partes que: a) a participação na audiência remota exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais; b) é responsabilidade das partes por qualquer problema de conexão e/ou dificuldade técnica, inclusive no que se refere à participação das testemunhas. 3.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
18/07/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
18/07/2025 15:52

Despacho - Mero expediente
17/07/2025 18:29

Conclusão para despacho
14/07/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
08/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0027057-59.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: BRENDHA SILVA GALVAOADVOGADO(A): MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO011597)ADVOGADO(A): ELIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB TO011278)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 04/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada Evento 22 - 08/04/2025 - Despacho Mero expediente
04/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 17:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS VARA DE PRECATÓRIAS - 24/07/2025 13:50
08/04/2025 16:25

Despacho - Mero expediente
07/04/2025 15:50

Conclusão para despacho
04/04/2025 15:41

Protocolizada Petição
04/04/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
24/03/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 17:11

Protocolizada Petição
22/01/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 18:00

Decisão - Outras Decisões
21/01/2025 18:02

Conclusão para despacho
21/01/2025 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
21/01/2025 18:01

Processo Corretamente Autuado
20/12/2024 16:11

Protocolizada Petição
20/12/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011084-48.2025.8.27.2700

M L Araujo LTDA

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 23:24

Exibir Processo

Processo nº 0036614-40.2020.8.27.2729

Ministerio Publico

Amelio Cayres de Almeida

Advogado: Leonardo Sousa Almeida

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/09/2020 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0036614-40.2020.8.27.2729

Marlon Brando Pereira Feitosa

Ministerio Publico

Advogado: Abel Andrade Leal Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 18/03/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0028254-43.2025.8.27.2729

Gleison de Souza Sales

Estado do Tocantins

Advogado: Alzemiro Wilson Peres Freitas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0028755-31.2024.8.27.2729

Jormar Veloso Costa

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/01/2025 14:10

Exibir Processo