11/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0003985-18.2022.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00018988920228272737/TO)RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARÉU: LORENA DE OLIVEIRA TORRESADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE SOUZA (OAB ES007933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 09/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 74 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
09/07/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/06/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 16:57

Protocolizada Petição
27/06/2025 15:50

Protocolizada Petição
25/06/2025 10:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 10:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 10:35

Expedido Mandado - TOPORCEMAN
30/05/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2025 16:01:54)
30/05/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/06/2024 18:13

Conclusão para julgamento
19/06/2024 18:12

Publicação de Ata
19/06/2024 18:12

Audiência - de Instrução - realizada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 19/06/2024 14:30. Refer. Evento 36
12/06/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:20

Protocolizada Petição
24/05/2024 08:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
16/05/2024 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 42
13/05/2024 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 08:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
07/05/2024 15:37

Lavrada Certidão
29/04/2024 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
29/04/2024 16:14

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/04/2024 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
29/04/2024 16:14

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/04/2024 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 16:14

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
29/04/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2024 15:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 42
29/04/2024 15:48

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/04/2024 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:02

Audiência - de Instrução - designada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 19/06/2024 14:30
19/02/2024 12:52

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCPMA -> TOPORJECRI
14/11/2023 14:16

Conclusão para despacho
25/09/2023 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/09/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 17:49

Lavrada Certidão
10/03/2023 15:35

Lavrada Certidão
19/01/2023 14:00

Lavrada Certidão
16/12/2022 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/12/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 09:51

Juntada - Informações
01/12/2022 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
01/12/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2022 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORJECRI -> TOPORCPMA
01/12/2022 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2022 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/11/2022 11:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
09/11/2022 16:07

Conclusão para julgamento
09/11/2022 16:07

Audiência - Preliminar - realizada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 09/11/2022 13:30. Refer. Evento 5
17/10/2022 18:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
11/10/2022 16:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
11/10/2022 16:33

Expedido Mandado - Prioridade - 09/11/2022 - TOEXTCEMAN
11/10/2022 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/10/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/10/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2022 15:00

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local Gabinete do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - 09/11/2022 13:30
23/05/2022 17:04

Decisão - Outras Decisões
19/05/2022 17:38

Conclusão para despacho
19/05/2022 17:36

Lavrada Certidão
19/05/2022 16:57

Distribuído por dependência - Número: 00018988920228272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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