TJTO - 0036362-32.2023.8.27.2729

18/07/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00363623220238272729/TJTO

13/05/2025 16:54

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

13/05/2025 16:53

Lavrada Certidão

13/05/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 75

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/04/2025 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/04/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

10/04/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/04/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/04/2025 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/04/2025 10:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

17/03/2025 15:00

Conclusão para julgamento

12/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

05/02/2025 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

10/01/2025 21:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

10/01/2025 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/01/2025 16:26

Processo Reativado

07/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025 16:25

Lavrada Certidão

14/11/2024 14:27

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA

12/11/2024 15:15

Despacho - Mero expediente

17/09/2024 17:44

Conclusão para despacho

17/09/2024 16:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00363623220238272729/TJTO

08/07/2024 13:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO

05/07/2024 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

19/06/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

18/06/2024 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/05/2024 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

29/05/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024 18:35

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

15/05/2024 15:07

Conclusão para julgamento

14/05/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

08/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

29/04/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

04/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 13:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

26/02/2024 09:12

Conclusão para julgamento

23/02/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

23/02/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 17:56

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

07/02/2024 14:06

Conclusão para julgamento

06/02/2024 14:24

Despacho - Mero expediente

09/01/2024 17:50

Conclusão para decisão

18/12/2023 20:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/11/2023 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

22/11/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

01/11/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

31/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

04/10/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/09/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2023 08:42

Despacho - Mero expediente

19/09/2023 13:32

Conclusão para decisão

19/09/2023 13:32

Processo Corretamente Autuado

15/09/2023 18:07

Distribuído por sorteio