TJTO - 0001153-84.2023.8.27.2734

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 Previdenciario

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINO RIBEIRO NETO

CPF *25.***.*40-87

Advogados

DIEGO RAMON NEIVA LUZ

OAB: 35376/GO

CPF *07.***.*83-21

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 10/07/2025 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/07/2025 02:29

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0001153-84.2023.8.27.2734/TOAUTOR: LINO RIBEIRO NETOADVOGADO(A): DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento nos arts. 354 c/c 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

    Pela causalidade, CONDENO a PARTE AUTORA a pagar as custas e despesas finais do processo e nos honorários devidos ao procurador da parte ré que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 4º, III do Código de Processo Civil.

    Tal sucumbência fica totalmente suspensa tendo em vista ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, § 3º, CPC).

    Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, com exceção do INSS, o qual deverá ser dispensado, conforme dispõe o art. 3º, h da Recomendação Conjunta nº 14/2021 - TJTO/CGJSTO/PFTO, remetendo-se, em seguida, os autos, ao e.

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

    Caso contrário e operado o trânsito em julgado, certifique-se.

    Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa dos autos no sistema eletrônico, arquivando-se o feito com as cautelas de estilo.

    Cumpra-se conforme o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TO.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 09/07/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/07/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/07/2025 17:39

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

  • 03/07/2025 18:59

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 03/07/2025 18:59

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão

  • 23/04/2025 13:02

    Conclusão para despacho

  • 12/04/2025 00:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/03/2025 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/03/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 16:07

    Despacho - Mero expediente

  • 14/03/2025 16:28

    Conclusão para despacho

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/02/2025 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 19/02/2025 13:36

    Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico - 17/03/2025 15:20. Refer. Evento 31

  • 18/02/2025 15:28

    Despacho - Mero expediente

  • 07/11/2024 14:44

    Conclusão para despacho

  • 21/09/2024 09:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2024 18:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/08/2024 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 00:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2024 16:48

    Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

  • 15/07/2024 12:27

    Conclusão para despacho

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/06/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 21/06/2024 13:11

    Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 15/07/2024 13:40

  • 13/06/2024 21:34

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 08/03/2024 18:10

    Conclusão para despacho

  • 22/02/2024 00:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2024 20:35

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2024 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:58

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/11/2023 17:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 25/10/2023 14:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/10/2023 17:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/10/2023 17:05

    Despacho - Mero expediente

  • 18/10/2023 20:33

    Conclusão para despacho

  • 18/10/2023 20:32

    Processo Corretamente Autuado

  • 17/10/2023 15:17

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (TOPEI2ECIVJ para TO4.01N1GJ)

  • 26/09/2023 10:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/09/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2023 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 16:44

    Despacho - Mero expediente

  • 06/09/2023 13:57

    Conclusão para decisão

  • 06/09/2023 13:57

    Lavrada Certidão

  • 04/09/2023 14:46

    Processo Corretamente Autuado

  • 31/08/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000234-54.2024.8.27.2704

Ivanilde Lopes dos Santos Fonseca

Recarga do Brasil Servicos de Informatic...

Advogado: Magno Flavio Alves Borges

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/02/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 0001492-16.2023.8.27.2743

Antonia Alves da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/08/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0032574-44.2022.8.27.2729

Carlos Fabio Alexandre da Silva

Acacio Lopes Lima

Advogado: Jose Santana Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/08/2022 21:18

Exibir Processo

Processo nº 0001122-37.2023.8.27.2743

Maria Bertolina de Assuncao Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2023 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0001897-47.2025.8.27.2722

Zenilson Silva Duarte

Banco do Brasil SA

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/02/2025 08:17

Exibir Processo