16/07/2025 11:08

Baixa Definitiva
10/07/2025 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 08:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001160-96.2024.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00061386720248272700/RS)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISIMPETRANTE: PATRÍCIO PINTO CASTRO DE AQUINOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 16/06/2025 - Lavrada Certidão
16/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:36

Lavrada Certidão
11/06/2025 13:29

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL1FAZ Número: 00011609620248272716/TJTO
11/12/2024 15:59

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
11/12/2024 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
14/11/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
13/11/2024 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/10/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5582877, Subguia 54778 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 7,06
16/10/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
16/10/2024 14:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5582877, Subguia 5445133
16/10/2024 14:46

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PATRÍCIO PINTO CASTRO DE AQUINO - Guia 5582877 - R$ 7,06
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
04/10/2024 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/10/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Denegação - Segurança
23/09/2024 11:06

Autos incluídos para julgamento eletrônico
04/09/2024 13:20

Conclusão para despacho
30/08/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
21/08/2024 17:30

Protocolizada Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/08/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 18:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
20/06/2024 10:41

Protocolizada Petição
11/06/2024 14:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
11/06/2024 14:07

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2024 14:56

Lavrada Certidão
03/06/2024 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:06

Decisão - Não-Concessão - Liminar
21/05/2024 12:32

Conclusão para despacho
20/05/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2024 18:03

Redistribuído por sorteio - (TODIA1ECIVJ para TOPAL1FAZJ)
17/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:46

Decisão - Declaração - Incompetência
14/05/2024 09:13

Conclusão para decisão
13/05/2024 13:29

Distribuído por sorteio
13/05/2024 13:16

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> DISTR
13/05/2024 13:15

Juntada - Certidão
13/05/2024 13:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL - POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
13/05/2024 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12
13/05/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 16:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
07/05/2024 16:11

Decisão - Declaração - Incompetência - Monocrático
07/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
03/05/2024 16:47

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SCPLE -> SGB04
03/05/2024 16:47

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
03/05/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
25/04/2024 08:35

Protocolizada Petição
19/04/2024 11:25

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372750, Subguia 1470 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 29,12
17/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5372751, Subguia 1455 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,00
16/04/2024 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 15:43

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
16/04/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 15:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte COMANDANTE-GERAL - ESTADO DO TOCANTINS - PALMAS - EXCLUÍDA
16/04/2024 15:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
16/04/2024 13:44

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - SGB04 -> SCPLE
15/04/2024 17:41

Protocolizada Petição
15/04/2024 16:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372751, Subguia 5370232
15/04/2024 16:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5372750, Subguia 5370231
15/04/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PATRÍCIO PINTO CASTRO DE AQUINO - Guia 5372751 - R$ 50,00
15/04/2024 16:32

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PATRÍCIO PINTO CASTRO DE AQUINO - Guia 5372750 - R$ 29,12
15/04/2024 16:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELVOTOACORDAO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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