TJTO - 5000921-32.2010.8.27.2737

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

JAIRO MIRANDA OLIVEIRA

CPF *70.***.*52-04

Advogados

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB: 110501/RJ

CPF *29.***.*49-45

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR

OAB: 007238/TO

CPF *31.***.*12-99

GUSTAVO GOMES ESPERANDIO

OAB: 007121/TO

CPF *21.***.*27-05

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ANTONINA DE SOUZA ANDRADE

CPF *77.***.*90-25

V F R MIRANDA ME

CNPJ: 08.639.517/0001-37

VALEZIA RIBEIRO FERREIRA MIRANDA

CPF *82.***.*13-08

VALLERIO ABILIO DE ANDRADE

CPF *19.***.*70-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5000921-32.2010.8.27.2737/TO (Pauta: 581) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471) APELANTE: JAIRO MIRANDA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR (OAB TO007238) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES ESPERANDIO (OAB TO007121) APELADO: ANTONINA DE SOUZA ANDRADE (RÉU) APELADO: V R F MIRANDA (RÉU) APELADO: VALEZIA RIBEIRO FERREIRA MIRANDA (RÉU) APELADO: VALLERIO ABILIO DE ANDRADE (RÉU) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 581

  • 25/07/2025 10:55

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 25/07/2025 10:55

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/07/2025 14:30

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 18/07/2025 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 17/07/2025 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 15/07/2025 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/07/2025 03:21

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 09/07/2025 03:21

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 32

  • 08/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5000921-32.2010.8.27.2737/TO APELANTE: JAIRO MIRANDA OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): DECLIEUX ROSA SANTANA JUNIOR (OAB TO007238)ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES ESPERANDIO (OAB TO007121) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Cumpra-se.    

  • 07/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 16:18

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 07/07/2025 16:18

    Despacho - Mero Expediente

  • 07/07/2025 12:57

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 07/07/2025 09:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2025 11:52

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 05/07/2025 11:52

    Despacho - Mero Expediente

  • 04/07/2025 11:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 04/07/2025 11:04

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 04/07/2025 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/07/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 27/06/2025 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/06/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 20:55

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 26/06/2025 20:55

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 15:16

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 26/06/2025 15:13

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 25/06/2025 16:42

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/06/2025 13:07

    Juntada - Documento - Certidão

  • 13/06/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 13/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>

  • 12/06/2025 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025

  • 12/06/2025 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 12/06/2025 13:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 275

  • 10/06/2025 15:40

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 10/06/2025 15:40

    Juntada - Documento - Relatório

  • 27/05/2025 13:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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