18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0003239-93.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): LIVIA KALITA BARBOSA AMORIM (OAB TO013524)ADVOGADO(A): ALANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA (OAB TO013512)REQUERENTE: PEDRO IGOR VIANA DA COSTAADVOGADO(A): LIVIA KALITA BARBOSA AMORIM (OAB TO013524)ADVOGADO(A): ALANA LUIZA RIBEIRO DA SILVA (OAB TO013512) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
08/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 13:36

Conclusão para despacho
07/07/2025 11:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
18/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
17/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
17/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/05/2025 15:13

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/05/2025 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Indenização por Dano Material - Para: Tráfego de Veículo com Excesso de Peso
09/05/2025 17:01

Despacho - Determinação de Citação
08/05/2025 14:20

Conclusão para despacho
30/04/2025 08:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/04/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
29/04/2025 16:28

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
29/04/2025 16:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:07

Decisão - Declaração - Incompetência
24/03/2025 17:28

Conclusão para decisão
18/03/2025 11:25

Protocolizada Petição
27/02/2025 16:50

Decisão - Outras Decisões
27/02/2025 16:26

Conclusão para decisão
27/02/2025 16:25

Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 15:51

Protocolizada Petição
27/02/2025 15:51

Protocolizada Petição
27/02/2025 15:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PEDRO IGOR VIANA DA COSTA - Guia 5669344 - R$ 50,00
27/02/2025 15:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PEDRO IGOR VIANA DA COSTA - Guia 5669343 - R$ 142,00
27/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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