15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
08/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0022252-97.2023.8.27.2706/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAAUTOR: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB SP214918)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MORELLO (OAB SP112569)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 04/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-MéritoEvento 104 - 04/07/2025 - Trânsito em Julgado
04/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:32

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
04/07/2025 17:28

Trânsito em Julgado
04/07/2025 11:58

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00222529720238272706/TJTO
30/05/2025 13:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00222529720238272706/TJTO
04/02/2025 15:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
03/02/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
19/12/2024 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/11/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/11/2024 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5604404, Subguia 61565 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,34
13/11/2024 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 14:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5604404, Subguia 5454655
13/11/2024 14:30

Juntada - Guia Gerada - Apelação - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 5604404 - R$ 48,34
10/11/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/11/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
02/09/2024 16:06

Conclusão para julgamento
02/09/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/07/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
25/07/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
27/06/2024 01:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
24/06/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/06/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 65
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/05/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 18:14

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
15/05/2024 14:01

Conclusão para despacho
15/05/2024 13:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL1FAZJ para TOPAL3FAZJ)
15/05/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 13:39

Decisão - Declaração - Incompetência
06/03/2024 16:36

Conclusão para despacho
05/03/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/01/2024 13:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2023 19:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/12/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2023 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:07

Decisão - Concessão em parte - Liminar
28/11/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
24/11/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2023 12:22

Conclusão para despacho
23/11/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOPAL1FAZJ)
23/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 10:57

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAINA - EXCLUÍDA
23/11/2023 10:39

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 13:39

Conclusão para despacho
17/11/2023 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
06/11/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:57

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 14:58

Protocolizada Petição
25/10/2023 17:09

Conclusão para despacho
25/10/2023 17:08

Processo Corretamente Autuado
25/10/2023 16:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/10/2023 16:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/10/2023 16:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
25/10/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PARECER TÉCNICO • Arquivo

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