TJTO - 0005491-82.2024.8.27.2729

13/02/2025 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

13/02/2025 16:45

Trânsito em Julgado

13/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/12/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/12/2024 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 17:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

10/12/2024 17:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/12/2024 15:19

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

05/12/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

05/12/2024 15:04

Remessa Interna com declaração de voto - SGB11 -> CCI02

05/12/2024 15:04

Juntada - Documento - Voto

21/11/2024 15:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/11/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

14/11/2024 13:06

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 54

13/11/2024 18:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02

13/11/2024 18:47

Juntada - Documento - Relatório

28/10/2024 14:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator