15/07/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
14/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047703-55.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDILENE ELISA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 08/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 76 - 26/05/2025 - Despacho Mero expediente
10/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
10/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:28

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 09:04

Conclusão para despacho
23/05/2025 09:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/05/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/05/2025 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
06/05/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:55

Lavrada Certidão
28/04/2025 14:40

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
28/04/2025 14:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/04/2025 14:38

Trânsito em Julgado
08/04/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:31

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:47

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
12/08/2024 12:42

Conclusão para despacho
12/08/2024 12:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/07/2024 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/07/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/07/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
05/07/2024 18:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/06/2024 15:25

Conclusão para despacho
11/06/2024 14:31

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
11/06/2024 14:30

Lavrada Certidão
10/06/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2024 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/05/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/04/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 15:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/04/2024 15:08

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TO4.05NJE
09/04/2024 14:56

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.04NFA
01/04/2024 15:53

Conclusão para julgamento
22/03/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2024 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
08/03/2024 12:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
08/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/01/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/12/2023 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/12/2023 19:20

Despacho - Mero expediente
08/12/2023 12:55

Conclusão para despacho
08/12/2023 12:55

Processo Corretamente Autuado
07/12/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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