02/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2025 08:24

Protocolizada Petição
20/06/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0025500-31.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00054014020258272729/TO)RELATOR: MARCIO SOARES DA CUNHAINVESTIGADO: ANTONIO DE JESUS PEREIRA GAMAADVOGADO(A): CHIRLEIDE CARLOS GURGEL (OAB TO004656)ADVOGADO(A): TAISE DA SILVA CUNHA (OAB TO010247)ADVOGADO(A): WASHINGTON GABRIEL PIRES (OAB TO005149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 7 - 16/06/2025 - Decisão Homologação Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:07

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
11/06/2025 17:04

Audiência - Preliminar - designada - Local 3ª VARA CRIMINAL - 12/06/2025 14:00
11/06/2025 11:37

Protocolizada Petição
10/06/2025 14:50

Protocolizada Petição
10/06/2025 14:33

Conclusão para decisão
10/06/2025 14:33

Processo Corretamente Autuado
10/06/2025 14:28

Distribuído por dependência - Número: 00054014020258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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