TJTO - 0002295-13.2023.8.27.2706

10/07/2025 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ

10/07/2025 14:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

10/07/2025 14:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2025 22:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

20/06/2025 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

27/05/2025 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

14/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 15:18

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

14/05/2025 15:18

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

13/05/2025 11:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

13/05/2025 11:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

12/05/2025 18:21

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

12/05/2025 18:21

Juntada - Documento - Voto

09/05/2025 16:43

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

28/04/2025 16:22

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/04/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

25/04/2025 11:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

14/04/2025 15:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

14/04/2025 15:59

Juntada - Documento - Relatório

10/02/2025 15:01

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

10/02/2025 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/12/2024 10:21

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MUNICÍPIO DE ARAGUAINA - Guia 5384501 - R$ 24,00

19/12/2024 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

02/12/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/10/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/10/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2024 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2024 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

18/10/2024 16:54

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

23/09/2024 18:50

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

23/09/2024 18:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/09/2024 11:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/09/2024 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/09/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/08/2024 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/08/2024 13:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

30/08/2024 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

09/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 09:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

09/07/2024 09:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

05/07/2024 17:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

05/07/2024 17:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

04/07/2024 19:04

Juntada - Documento - Voto

24/06/2024 12:41

Juntada - Documento - Certidão

24/06/2024 12:33

Juntada - Documento - Certidão

20/06/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

20/06/2024 14:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 288

19/06/2024 17:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

19/06/2024 17:04

Juntada - Documento - Relatório

03/05/2024 13:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator