18/07/2025 14:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
10/07/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014164-41.2021.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ALDECY GOMES LEITEADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)REQUERENTE: ALANA BEATRIZ SILVA COSTAADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)REQUERENTE: FLAVIO ALVES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 97 - 18/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 94 - 17/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102
26/06/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
18/06/2025 14:14

Conta Atualizada
18/06/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
17/06/2025 17:38

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 13:07

Conclusão para despacho
30/04/2025 14:38

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 09:46

Conclusão para despacho
16/12/2024 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
29/11/2024 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2024 19:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
16/09/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/08/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 14:27

Conclusão para despacho
15/08/2024 14:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/08/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/08/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
22/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOARAEPREC
17/07/2024 16:17

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
17/07/2024 16:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/07/2024 16:16

Trânsito em Julgado
17/07/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/07/2024 09:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
03/07/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/07/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/06/2024 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
25/06/2024 22:32

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/03/2024 11:26

Conclusão para despacho
07/03/2024 11:26

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
06/03/2024 18:37

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
04/03/2024 15:53

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
02/03/2024 09:26

Conclusão para despacho
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:57

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/05/2023 17:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
24/01/2023 10:24

Protocolizada Petição
04/06/2022 08:26

Protocolizada Petição
24/03/2022 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/03/2022 15:13

Lavrada Certidão
11/03/2022 12:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
11/03/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2022 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2022 18:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEP
08/03/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 17:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/02/2022 10:00

Conclusão para despacho
12/01/2022 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/01/2022 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
05/01/2022 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/12/2021 11:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/12/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/12/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
01/09/2021 16:15

Conclusão para julgamento
30/08/2021 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/07/2021 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/07/2021 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2021 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2021 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2021 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2021 18:03

Decisão - Outras Decisões
02/07/2021 15:26

Conclusão para despacho
02/07/2021 15:26

Processo Corretamente Autuado
02/07/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00