18/07/2025 14:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
08/07/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009187-98.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JULIANA PEREIRA BORGESADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 23/06/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 106 - 16/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 103 - 03/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
24/06/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
16/06/2025 17:45

Conta Atualizada
12/06/2025 14:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/06/2025 14:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
02/06/2025 17:35

Conclusão para despacho
05/05/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/03/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/03/2025 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:50

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 10:26

Conclusão para despacho
06/03/2025 10:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/03/2025 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
05/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:42

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOARAEPREC
27/02/2025 14:42

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
27/02/2025 14:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
27/02/2025 14:42

Trânsito em Julgado
27/02/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
24/02/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2025 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/02/2025 18:48

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
17/02/2025 16:07

Juntada - Documento - Relatório e Voto
17/02/2025 12:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade
14/02/2025 13:26

Juntada - Certidão
14/02/2025 12:47

Juntada - Certidão
28/01/2025 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:47

Conclusão para julgamento
28/01/2025 12:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/01/2025 23:49

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
29/11/2024 16:18

Conclusão para despacho
28/11/2024 12:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
28/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/11/2024 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/11/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/11/2024 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/11/2024 18:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
20/11/2024 18:13

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/11/2024 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
28/10/2024 12:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024 14:33

Conclusão para julgamento
25/10/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 11:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2024 14:00 Sequencial: 106
25/10/2024 09:54

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
02/10/2024 17:35

Conclusão para despacho
02/10/2024 17:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
01/10/2024 14:04

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
30/09/2024 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2024 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:59

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
30/08/2024 07:54

Conclusão para despacho
30/08/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:50

Protocolizada Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/08/2024 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/07/2024 19:29

Conclusão para julgamento
22/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
22/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
04/07/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
01/07/2024 11:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
28/05/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 16:48

Decisão - Outras Decisões
13/05/2024 12:41

Conclusão para despacho
13/05/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
13/05/2024 12:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/05/2024 14:21

Redistribuído por sorteio - (TOARAJECIVJ para TOARAEPRECJ)
10/05/2024 14:21

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/05/2024 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 16:27

Despacho - Mero expediente
30/04/2024 11:55

Conclusão para despacho
30/04/2024 11:55

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00