TJTO - 0047646-08.2021.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 10:29
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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18/07/2025 10:29
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
17/07/2025 14:43
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
-
17/07/2025 14:31
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
17/07/2025 09:34
Juntada - Documento - Voto
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16/07/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
16/07/2025 15:08
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 132
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07/07/2025 17:56
Juntada - Documento - Certidão
-
04/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0047646-08.2021.8.27.2729/TO (Pauta: 132) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: PEDRO EZEQUIEL MOREIRA MARINHO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) APELADO: RODOLPHO MUDESTO E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
03/07/2025 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
01/07/2025 10:02
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
01/07/2025 10:02
Juntada - Documento - Relatório
-
25/06/2025 15:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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