17/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
16/07/2025 09:58

Protocolizada Petição
09/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025518-23.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LIDUÍNA PEREIRA NEGRYADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
07/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2025 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/04/2025 22:25

Despacho - Mero expediente
13/03/2025 12:20

Conclusão para despacho
13/03/2025 12:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/03/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:38

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
14/02/2025 15:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/02/2025 15:30

Trânsito em Julgado
12/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
22/01/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/12/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/12/2024 18:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
18/12/2024 17:16

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/11/2024 15:54

Conclusão para despacho
27/09/2024 18:20

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
06/06/2024 14:53

Conclusão para despacho
05/06/2024 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2024 13:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
21/05/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 16:23

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/02/2024 14:28

Conclusão para despacho
08/02/2024 12:45

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
05/02/2024 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/01/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/01/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/12/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/12/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2023 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
08/11/2023 13:57

Conclusão para julgamento
08/11/2023 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
24/10/2023 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/08/2023 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
10/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/06/2023 22:22

Despacho - Mero expediente
29/06/2023 17:07

Conclusão para despacho
29/06/2023 17:06

Processo Corretamente Autuado
29/06/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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