TJTO - 0001727-91.2023.8.27.2707
1ª instância - Vara Criminal de Violencia Domestica e Juizado Especial Criminal - Araguatins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 15:30
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
-
10/07/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
09/07/2025 15:38
Expedição de Guia de Recolhimento Penal
-
09/07/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 14:07
Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: TERMCOMP 1 - Evento 165 - Expedido Ofício - 09/07/2025 14:05:37
-
09/07/2025 14:05
Expedido Ofício
-
17/06/2025 00:17
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156
-
10/06/2025 03:55
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
09/06/2025 03:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
06/06/2025 02:39
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
02/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0001727-91.2023.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00004111420218272707/TO)RELATOR: NELY ALVES DA CRUZRÉU: DURVAL MESSIAS PEREIRAADVOGADO(A): THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB GO035416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 155 - 30/05/2025 - Decisão Outras DecisõesEvento 153 - 13/11/2024 - Juntada Documento Acórdão-Mérito -
30/05/2025 12:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
-
30/05/2025 12:18
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
-
30/05/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
30/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 11:51
Decisão - Outras Decisões
-
13/11/2024 18:03
Conclusão para despacho
-
13/11/2024 18:02
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
02/10/2024 10:46
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECRI Número: 00017279120238272707/TJTO
-
21/05/2024 13:07
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECRI -> TJTO
-
20/05/2024 17:59
Despacho - Mero expediente
-
30/04/2024 12:29
Conclusão para decisão
-
29/04/2024 19:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
-
27/04/2024 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
-
25/04/2024 15:36
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
-
09/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:01
Decisão - Outras Decisões
-
04/04/2024 12:15
Conclusão para decisão
-
04/04/2024 09:50
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
22/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 17:33
Despacho - Mero expediente
-
21/03/2024 10:13
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
-
21/03/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
20/03/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 15:43
Lavrada Certidão
-
14/03/2024 13:35
Juntada - Documento
-
14/03/2024 13:11
Juntada - Documento
-
10/03/2024 14:58
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
29/02/2024 15:08
Conclusão para despacho
-
29/02/2024 14:00
Protocolizada Petição
-
29/02/2024 13:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
-
29/02/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
27/02/2024 14:19
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 117
-
27/02/2024 14:17
Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOARI1ECRI
-
27/02/2024 14:14
Juntada - Certidão
-
27/02/2024 10:10
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 114
-
26/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:51
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117
-
26/02/2024 17:51
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
26/02/2024 17:30
Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOCENALV
-
26/02/2024 17:27
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 114
-
26/02/2024 17:27
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
26/02/2024 13:34
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
-
05/02/2024 14:35
Juntada - Informações
-
30/01/2024 13:47
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00141718020238272700/TJTO
-
23/10/2023 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00141718020238272700/TJTO
-
04/10/2023 13:26
Protocolizada Petição
-
03/10/2023 15:08
Conclusão para julgamento
-
03/10/2023 14:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
20/09/2023 14:18
Juntada - Informações
-
20/09/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 23:31
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
05/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 14:17
Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 05/09/2023 14:18. Refer. Evento 68
-
04/09/2023 13:06
Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOARI1ECRI
-
30/08/2023 12:10
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2023 15:13
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
-
14/08/2023 15:11
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
-
14/08/2023 15:10
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
-
12/08/2023 11:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/08/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/08/2023 13:47
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
-
11/08/2023 11:42
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
-
11/08/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
10/08/2023 17:43
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
-
10/08/2023 17:43
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
10/08/2023 17:43
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
-
10/08/2023 17:43
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
10/08/2023 14:03
Juntada - Informações
-
10/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 10:08
Juntada - Recibos
-
10/08/2023 09:57
Juntada - Recibos
-
10/08/2023 09:43
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/08/2023 08:37
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/08/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/08/2023 16:08
Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOTOPGG
-
09/08/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 16:06
Expedido Ofício
-
09/08/2023 16:03
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
-
09/08/2023 16:03
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
09/08/2023 16:03
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
-
09/08/2023 16:03
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
09/08/2023 16:03
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
-
09/08/2023 16:03
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
09/08/2023 13:13
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 30/08/2023 13:00
-
04/08/2023 14:50
Despacho - Mero expediente
-
01/08/2023 17:46
Conclusão para despacho
-
01/08/2023 17:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/07/2023 14:01
Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOARI1ECRI
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/07/2023 16:22
Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico
-
21/07/2023 11:03
Protocolizada Petição
-
20/07/2023 14:34
Despacho - Mero expediente
-
19/07/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 15:52
Protocolizada Petição
-
17/07/2023 11:17
Protocolizada Petição
-
01/07/2023 00:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2023 16:55
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
-
28/06/2023 16:54
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
-
28/06/2023 00:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/06/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
21/06/2023 14:45
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
-
21/06/2023 13:41
Juntada - Informações
-
20/06/2023 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/06/2023 07:12
Protocolizada Petição
-
16/06/2023 21:23
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/06/2023 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
16/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 16:33
Juntada - Recibos
-
16/06/2023 16:27
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
16/06/2023 15:08
Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOTOPGG
-
16/06/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 15:06
Expedido Ofício
-
16/06/2023 15:06
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2023 15:06
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
16/06/2023 15:06
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
-
16/06/2023 15:06
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
16/06/2023 15:06
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
-
16/06/2023 15:06
Expedido Mandado - TOARICEMAN
-
16/06/2023 14:56
Despacho - Mero expediente
-
16/06/2023 14:31
Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 18/07/2023 15:00
-
16/06/2023 11:17
Despacho - Mero expediente
-
13/06/2023 13:30
Conclusão para decisão
-
29/05/2023 13:26
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2023 14:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 16:16
Despacho - Mero expediente
-
17/05/2023 14:54
Protocolizada Petição
-
17/05/2023 13:48
Conclusão para despacho
-
16/05/2023 09:05
Protocolizada Petição
-
09/05/2023 14:16
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
25/04/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/04/2023 13:57
Expedido Ofício
-
25/04/2023 13:56
Expedido Ofício
-
24/04/2023 15:47
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/04/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/04/2023 17:14
Remessa Interna - Em Diligência - TOARIPROT -> TOARI1ECRI
-
20/04/2023 16:41
Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 10 - Expedido Ofício - 20/04/2023 16:41:01
-
20/04/2023 16:41
Expedido Ofício
-
20/04/2023 16:39
Juntada - Documento
-
20/04/2023 16:29
Expedido Ofício
-
20/04/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:50
Expedido Ofício
-
20/04/2023 15:40
Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECRI -> TOARIPROT
-
20/04/2023 15:18
Decisão - Recebimento - Denúncia
-
19/04/2023 12:03
Conclusão para decisão
-
19/04/2023 12:03
Processo Corretamente Autuado
-
18/04/2023 16:53
Distribuído por dependência - Número: 00004111420218272707/TO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006749-36.2023.8.27.2706
Adailton Braga Viana
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Katyusse Karlla de Oliveira Monteiro Ale...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/03/2023 16:18
Processo nº 0022087-44.2024.8.27.2729
Jose Erivaldo Ferreira dos Santos
Estado do Tocantins
Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/01/2025 14:37
Processo nº 0004409-10.2024.8.27.2731
Edite Ferreira de Brito e Silva
Sebastiao Abreu Silva
Advogado: Dilciane Alves Abreu Dias
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/07/2024 22:43
Processo nº 0001484-52.2025.8.27.2716
Antonio Pereira de Santana
Estado do Tocantins - Secretaria de Gove...
Advogado: Claudia Rogeria Fernandes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/05/2025 15:40
Processo nº 0001727-91.2023.8.27.2707
Durval Messias Pereira
Ministerio Publico
Advogado: Abel Andrade Leal Junior
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/07/2024 14:02