TJTO - 0005975-87.2024.8.27.2700

30/06/2025 15:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

30/06/2025 15:21

Juntada - Documento - Relatório

25/06/2025 18:24

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/06/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 104 e 105

25/06/2025 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

20/06/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

10/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5390895, Subguia 6639 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 145,00

10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 104

10/06/2025 00:00

Intimação

09/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 105

09/06/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/06/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

06/06/2025 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

06/06/2025 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2025 15:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5390895, Subguia 5376826

06/06/2025 15:38

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5390895 - R$ 145,00

15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

05/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/04/2025 18:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

29/04/2025 18:26

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

10/04/2025 14:51

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/04/2025 14:51

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/03/2025 12:11

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/03/2025 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2025 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/02/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2025 12:05

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

13/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

11/02/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

11/02/2025 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

18/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 11:27

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

18/12/2024 11:27

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

16/12/2024 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/12/2024 11:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

16/12/2024 11:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

16/12/2024 10:34

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

16/12/2024 10:34

Juntada - Documento - Voto

03/12/2024 13:14

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/11/2024 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

26/11/2024 12:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 693

03/11/2024 21:26

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

01/11/2024 10:58

Juntada - Documento - Relatório

31/10/2024 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/10/2024 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2024 17:43

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

08/10/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

04/10/2024 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

19/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 16:48

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

19/09/2024 16:48

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

18/09/2024 18:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

18/09/2024 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

18/09/2024 11:42

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

18/09/2024 11:42

Juntada - Documento - Voto

11/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

04/09/2024 13:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

30/08/2024 14:15

Ciência - Expedida/Certificada

30/08/2024 14:15

Ciência - Expedida/Certificada

29/08/2024 20:13

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

28/08/2024 11:43

Despacho - Mero Expediente

27/08/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/08/2024 12:41

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 443

27/08/2024 10:38

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

27/08/2024 10:38

Juntada - Petição - Requerimento da Parte

26/08/2024 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2024 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/08/2024 16:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

20/08/2024 19:23

Juntada - Documento - Relatório

16/08/2024 16:32

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

16/08/2024 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/08/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024 12:23

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

22/07/2024 12:23

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/07/2024 16:51

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

18/07/2024 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/07/2024 17:35

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

17/07/2024 17:35

Juntada - Documento - Voto

11/07/2024 12:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2024 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024 13:06

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/06/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

19/06/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/06/2024 12:53

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 00:00</b><br>Sequencial: 744

16/06/2024 19:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

15/06/2024 12:16

Juntada - Documento - Relatório

05/06/2024 17:11

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

24/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

23/05/2024 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/05/2024 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

01/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

29/04/2024 13:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 16:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

15/04/2024 13:31

Decisão - Concessão de efeito suspensivo - Recurso

12/04/2024 12:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB07)

12/04/2024 11:28

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

12/04/2024 11:28

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

12/04/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5443326 Situação: Baixado. Boleto Pago.

11/04/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5443326 Situação: Em Aberto.

11/04/2024 18:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 355 do processo originário.