24/06/2025 11:04

Conclusão para decisão
23/06/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0016402-28.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00094884520248272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: IRACEMA MOURA DA SILVAADVOGADO(A): MURILLO PITA NUNES (OAB TO007054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 19/05/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 4 - 21/08/2024 - Decisão Recebimento Denúncia
22/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 17:18

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 14:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
20/03/2025 14:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 14:29

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/03/2025 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/12/2024 17:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 16:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
30/09/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:27

Expedido Ofício
27/09/2024 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: MANOEL GOMES DA SILVA FILHO (por substituição em 06/11/2024 16:34:56)
27/09/2024 15:27

Expedido Mandado - TOARACEMAN
26/09/2024 08:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
21/08/2024 17:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
15/08/2024 08:39

Conclusão para decisão
15/08/2024 08:39

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 13:14

Distribuído por dependência - Número: 00094884520248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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