18/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
18/07/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 0002611-78.2023.8.27.2721/TOAUTOR: IURY ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RATILLA RAIURY ALVES DOS SANTOS (OAB TO007819)DESPACHO/DECISÃOÉ o relatório do necessário.

Diante a informação prestado pelo ESTADO de que a medicação foi disponibilizada pela via administrativa (?evento 88?), concedo prazo de até 15 dias à parte exequente para, munida de documentos pessoais, receita médica atualizada (últimos três meses) e cópia desta decisão e da decisão no ?evento 63?, COMPAREÇA no prédio do Estoque da Farmácia Judicial (localizado no endereço: Quadra 112 Sul, SR-05, Lote 7A, Conj. 07, Setor Eco Industrial, Palmas ? TO, contato (63) 99238-3801) para retirada do medicamento SOMATROPINA 4ui/1ml, 30 frascos/mês.

Todos os expedientes necessários deverão ser providenciados.
09/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 17:10

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 17:34

Conclusão para despacho
07/05/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:27

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 13:01

Conclusão para despacho
17/03/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
17/03/2025 11:44

Protocolizada Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/02/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 14:24

Protocolizada Petição
11/02/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
11/02/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:44

Despacho - Mero expediente
22/01/2025 15:13

Conclusão para decisão
15/01/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
15/01/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/01/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 71
19/12/2024 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/12/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
27/11/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
18/11/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
18/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/11/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:01

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
16/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 12:51

Conclusão para decisão
03/10/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
03/10/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:05

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 21:18

Conclusão para decisão
30/09/2024 17:24

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOGUA2ECIV
30/09/2024 17:24

Nota Técnica - Medicamento Componente Especializado
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/09/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA2ECIV -> NAT
18/09/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 15:18

Conclusão para decisão
03/07/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:11

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 16:25

Conclusão para despacho
22/05/2024 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:45

Despacho - Mero expediente
16/05/2024 16:23

Conclusão para despacho
24/04/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/04/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/03/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:14

Despacho - Mero expediente
07/03/2024 17:33

Conclusão para despacho
07/03/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 14:35

Conclusão para despacho
05/03/2024 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA2ECIVJ)
05/03/2024 13:13

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento Comum Infância e Juventude
05/03/2024 13:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/03/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 17:55

Decisão - Declaração - Incompetência
29/02/2024 13:51

Conclusão para despacho
28/02/2024 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOGUA1ECIV
28/02/2024 13:57

Nota Técnica - Medicamento Componente Especializado
22/02/2024 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> NAT
20/02/2024 14:20

Despacho - Mero expediente
10/10/2023 16:53

Conclusão para despacho
28/09/2023 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:24

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 16:54

Conclusão para despacho
21/08/2023 16:54

Processo Corretamente Autuado
21/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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