08/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002023-41.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: NILTON DIAS BEZERRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 02/04/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
17/02/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 74
04/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 06:36

Decisão - Outras Decisões
22/08/2024 13:48

Conclusão para decisão
12/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/07/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 00:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
26/06/2024 21:30

Protocolizada Petição
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:07

Protocolizada Petição
15/02/2024 09:41

Protocolizada Petição
14/02/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 14:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
30/01/2024 14:13

Realizado Cálculo de Liquidação
30/01/2024 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2024 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
30/01/2024 12:46

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/01/2024 12:46

Trânsito em Julgado
29/01/2024 18:44

Decisão - Outras Decisões
23/01/2024 16:18

Conclusão para decisão
13/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
21/11/2023 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
06/11/2023 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:40

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00020234120228272710
04/10/2023 16:13

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
12/06/2023 16:41

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
30/05/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 15:45

Juntada - Informações
11/05/2023 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/04/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/04/2023 14:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
19/04/2023 13:48

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/04/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
13/04/2023 14:24

Conclusão para despacho
03/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2023 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:30

Decisão - Outras Decisões
16/01/2023 17:32

Conclusão para despacho
19/11/2022 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:45

Lavrada Certidão
09/09/2022 10:50

Protocolizada Petição
22/08/2022 13:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 16:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 16:37

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
05/07/2022 17:27

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 14:31

Conclusão para despacho
01/07/2022 14:31

Processo Corretamente Autuado
01/07/2022 14:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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