08/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002047-69.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: MARIA ANTONIDA GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 02/04/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 06:36

Decisão - Outras Decisões
26/08/2024 16:46

Conclusão para decisão
15/08/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
26/06/2024 21:52

Protocolizada Petição
26/06/2024 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/05/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
13/05/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
08/05/2024 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 16:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
16/04/2024 16:27

Lavrada Certidão
16/04/2024 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/04/2024 13:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
03/04/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
06/03/2024 18:00

Lavrada Certidão
06/02/2024 08:17

Protocolizada Petição
30/01/2024 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2024 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
30/01/2024 13:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/01/2024 13:26

Trânsito em Julgado
29/01/2024 18:44

Decisão - Outras Decisões
04/12/2023 14:12

Conclusão para decisão
28/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
06/11/2023 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
31/10/2023 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
25/09/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOAUG1ECIV
22/09/2023 12:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00020476920228272710
23/06/2023 11:26

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
23/06/2023 11:26

Lavrada Certidão
30/05/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2023 07:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/05/2023
18/05/2023 16:02

Juntada - Informações
12/05/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/05/2023 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
19/04/2023 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2023 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/04/2023 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento
17/04/2023 12:00

Autos incluídos para julgamento eletrônico
13/04/2023 15:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
04/04/2023 13:37

Conclusão para decisão
08/03/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2023 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:30

Decisão - Outras Decisões
24/01/2023 17:47

Conclusão para despacho
11/11/2022 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/10/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:58

Lavrada Certidão
08/09/2022 15:26

Protocolizada Petição
22/08/2022 13:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 15:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 15:55

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
07/07/2022 18:38

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 15:27

Conclusão para despacho
01/07/2022 15:27

Processo Corretamente Autuado
01/07/2022 15:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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