19/07/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0030827-25.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00142689020238272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: MARIELE DE MOURAADVOGADO(A): KAROLAYNE CAVALCANTE BRITO (OAB TO011463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 03/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
09/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:26

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
03/07/2025 15:25

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 29/10/2025 14:00
13/06/2025 11:26

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
11/06/2025 16:28

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 17:40

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 03/06/2025 16:00. Refer. Evento 38
03/06/2025 17:53

Conclusão para decisão
03/06/2025 12:51

Protocolizada Petição
09/04/2025 17:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
04/04/2025 14:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
03/04/2025 13:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 46
02/04/2025 15:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
01/04/2025 15:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
01/04/2025 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 16:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 15:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/03/2025 15:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 15:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/03/2025 15:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 15:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/03/2025 14:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 14:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/03/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
31/03/2025 14:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/03/2025 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 14:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/03/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:27

Expedido Ofício
31/03/2025 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 14:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
31/03/2025 14:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 46
31/03/2025 14:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
25/02/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/02/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2025 13:32

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
24/01/2025 13:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 03/06/2025 16:00. Refer. Evento 34
24/01/2025 13:28

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 34 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - 22/01/2025 17:42:56
24/01/2025 13:27

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
22/01/2025 17:43

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
22/01/2025 17:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 03/06/2025 15:00
10/01/2025 09:29

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
22/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/06/2024 14:03

Conclusão para despacho
04/06/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2024 08:23

Decisão - Saneamento e Organização do processo
30/10/2023 09:36

Conclusão para decisão
27/10/2023 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2023 13:26

Protocolizada Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/09/2023 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
28/09/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 09:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 19:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 15:31

Expedido Mandado - TOXAMCEMAN
27/09/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:31

Expedido Ofício
27/09/2023 14:49

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
19/09/2023 14:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/08/2023 09:15

Conclusão para decisão
14/08/2023 09:15

Processo Corretamente Autuado
09/08/2023 15:48

Distribuído por dependência - Número: 00142689020238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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