08/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002003-50.2022.8.27.2710/TORELATOR: JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOSREQUERENTE: JOSÉ MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 02/04/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
05/03/2025 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
17/02/2025 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:13

Decisão - Outras Decisões
08/11/2024 16:02

Protocolizada Petição
05/11/2024 15:05

Conclusão para decisão
05/11/2024 15:05

Lavrada Certidão
05/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:03

Decisão - Outras Decisões
06/06/2024 16:00

Conclusão para despacho
29/05/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
13/05/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
13/05/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2024
09/05/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/04/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
27/03/2024 10:55

Protocolizada Petição
23/03/2024 11:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
23/03/2024 11:31

Conta Atualizada
22/03/2024 17:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2024 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
14/03/2024 11:07

Protocolizada Petição
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/03/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
09/02/2024 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/02/2024
18/01/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/12/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOAUG1ECIV
12/12/2023 15:20

Juntada - Informações
12/12/2023 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/12/2023 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> COJUN
12/12/2023 13:50

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/12/2023 13:49

Trânsito em Julgado
21/11/2023 16:24

Decisão - Outras Decisões
17/11/2023 15:03

Conclusão para despacho
05/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
11/09/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2023 14:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/08/2023 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 15:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOAUG1ECIV Número: 00020035020228272710
05/05/2023 13:22

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
05/05/2023 13:20

Lavrada Certidão
03/05/2023 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
28/04/2023 09:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 17:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/04/2023 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2023 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 09/03/2023 09:25:03)
09/03/2023 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/03/2023 09:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/03/2023 10:13

Despacho - Mero expediente
27/02/2023 15:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOAUG1ECIV -> NACOM
08/02/2023 14:52

Conclusão para despacho
08/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
21/12/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/01/2023
21/12/2022 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2022 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2022 18:29

Despacho - Mero expediente
08/11/2022 14:46

Conclusão para despacho
03/11/2022 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/09/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:28

Lavrada Certidão
09/09/2022 11:33

Protocolizada Petição
22/08/2022 13:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 17:06

Expedido Mandado - TOAUGCEMAN
04/07/2022 15:57

Despacho - Mero expediente
01/07/2022 13:28

Conclusão para despacho
01/07/2022 13:27

Processo Corretamente Autuado
01/07/2022 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/06/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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