11/07/2025 16:18

Conclusão para decisão
11/07/2025 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0015628-65.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JUCILENE LIMA DE SOUZA COSTAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 03/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 98 - 28/03/2025 - Decisão Impugnação ao Cumprimento de Sentença Rejeição
03/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:50

Juntada - Informações
27/06/2025 15:42

Juntada - Informações
04/06/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 09:33

Protocolizada Petição
14/05/2025 09:19

Protocolizada Petição
14/05/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
03/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:57

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
12/02/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:06

Despacho - Mero expediente
31/10/2024 13:34

Conclusão para despacho
30/10/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:04

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:29

Conclusão para despacho
23/08/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:34

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 16:12

Conclusão para despacho
13/06/2024 16:12

Processo Reativado
13/06/2024 15:53

Protocolizada Petição
12/09/2023 10:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73
12/09/2023 09:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 74
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 68 e 69
01/09/2023 17:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:44

Lavrada Certidão
01/09/2023 15:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/09/2023 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:14

Baixa Definitiva
01/09/2023 15:14

Trânsito em Julgado
03/08/2023 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
17/07/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:48

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00156286520208272729
14/03/2023 14:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
09/03/2023 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
07/01/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/12/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 10:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/09/2022 16:32

Conclusão para despacho
08/08/2022 14:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
31/01/2022 10:55

Protocolizada Petição
12/11/2021 12:53

Lavrada Certidão
04/08/2021 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2021 20:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
03/08/2021 20:02

Despacho - Mero expediente
28/07/2021 17:21

Conclusão para despacho
27/07/2021 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/07/2021 14:45

Juntada - Certidão
26/07/2021 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2021 11:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/07/2021 11:34

Despacho - Mero expediente
27/05/2021 18:20

Conclusão para despacho
07/04/2021 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/03/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
11/01/2021 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
27/12/2020 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2021
27/12/2020 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2021
27/12/2020 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2021
26/12/2020 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2021
26/12/2020 06:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2021
25/12/2020 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2021
25/12/2020 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2021
25/12/2020 01:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2021
24/12/2020 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2021
24/12/2020 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2021
23/12/2020 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2021
23/12/2020 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/01/2021
22/12/2020 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2021
21/12/2020 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
28/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2020 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 15:20

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 13:48

Conclusão para decisão
24/04/2020 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/04/2020 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2020 14:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/04/2020 12:04

Conclusão para despacho
03/04/2020 18:45

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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