STJ - 0000821-90.2022.8.27.2722

29/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

30/09/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860498/2024

30/09/2024 17:34

Protocolizada Petição 860498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

27/09/2024 16:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

13/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/09/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2024 14:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 804093/2024

13/09/2024 14:17

Protocolizada Petição 804093/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

09/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/09/2024 17:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/09/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/07/2024 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 13:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS