04/07/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOXAM1ECIV
04/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
04/07/2025 13:28

Trânsito em Julgado
04/07/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/06/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
16/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000894-31.2024.8.27.2742/TOAUTOR: IRISMAR RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): GIOVANE DA SILVA SOUSA (OAB TO006768)RÉU: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/AADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Providencie o cartório a retificação do valor da causa para constar R$ 28.176,00 (vinte e oito mil cento e setenta seis reais).

Em primeiro grau de jurisdição não existe incidência de custas processuais ou honorários advocatícios na forma do artigo 54 e 55 da Lei no 9.099/95.

Eventual pedido de gratuidade processual será analisado pelo relator do recurso inominado uma vez que compete a ele exercer com exclusividade o juízo de admissibilidade conforme entendimento da Turma de Uniformização do Estado do Tocantins em reunião realizada na data de 10/10/2016, no processo SEI no 16.0.000007750-3, cuja decisão foi publicada no DIÁRIO DA JUSTIÇA No 3916 PALMAS-TO, TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2016.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/05/2025 14:39

Conclusão para julgamento
15/05/2025 14:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 38
12/05/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> NACOM
12/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 21:37

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
13/03/2025 14:13

Conclusão para julgamento
12/03/2025 18:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
05/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/12/2024 16:18

Protocolizada Petição
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> TOXAM1ECIV
14/11/2024 16:45

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 14/11/2024 16:30. Refer. Evento 8
14/11/2024 15:46

Protocolizada Petição
13/11/2024 15:22

Juntada - Certidão
12/11/2024 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 17:00

Recebidos os autos no CEJUSC
22/10/2024 13:47

Remessa para o CEJUSC - TOXAM1ECIV -> TOXAMCEJUSC
22/10/2024 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOXAMCEMAN
14/10/2024 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/10/2024 15:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOXAMCEJUSC -> TOXAM1ECIV
11/10/2024 15:43

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 14/11/2024 16:30
11/10/2024 15:33

Recebidos os autos no CEJUSC
11/10/2024 14:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOXAM1ECIV -> TOXAMCEJUSC
10/10/2024 20:49

Despacho - Determinação de Citação
11/09/2024 16:30

Conclusão para despacho
11/09/2024 16:29

Processo Corretamente Autuado
11/09/2024 16:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/09/2024 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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