31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019391-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IVONETE CERQUEIRA LIMAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 16:54

Lavrada Certidão
29/07/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/07/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0019391-35.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: IVONETE CERQUEIRA LIMAADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
10/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 15:32

Lavrada Certidão
14/04/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 18:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
13/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/04/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/04/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
02/04/2025 17:52

Conta Atualizada
02/04/2025 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/04/2025 11:52

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
02/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 14:17

Conclusão para decisão
30/03/2025 20:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 09:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/01/2025 21:58

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
19/12/2024 17:03

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
19/12/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:05

Trânsito em Julgado
03/11/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
14/10/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 09:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/08/2024 16:01

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/08/2024 16:35

Conclusão para julgamento
08/08/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/08/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:36

Despacho - Determinação de Citação
22/05/2024 15:45

Conclusão para despacho
22/05/2024 15:45

Processo Corretamente Autuado
15/05/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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