TJTO - 0000651-13.2021.8.27.2736
1ª instância - Juizo Unico - Ponte Alta do Tocantins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 02:33
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
11/06/2025 15:05
Conclusão para decisão
-
11/06/2025 10:09
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
-
11/06/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
11/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000651-13.2021.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: ANA DE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)ADVOGADO(A): MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 121 - 09/06/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 119 - 14/03/2025 - PETIÇÃO -
10/06/2025 12:40
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
-
10/06/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 19:43
Despacho - Mero expediente
-
14/03/2025 13:06
Conclusão para decisão
-
14/03/2025 11:01
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
-
05/03/2025 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
-
06/02/2025 09:48
Protocolizada Petição
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
21/01/2025 09:46
Protocolizada Petição
-
16/01/2025 13:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
-
16/01/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/01/2025 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 21:03
Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
-
12/11/2024 09:17
Protocolizada Petição
-
06/11/2024 14:55
Conclusão para decisão
-
06/11/2024 14:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
-
30/10/2024 17:33
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00007083720248272700/TJTO
-
13/08/2024 11:47
Despacho - Mero expediente
-
09/07/2024 16:01
Conclusão para decisão
-
09/07/2024 13:31
Protocolizada Petição
-
06/02/2024 14:18
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
06/02/2024 12:32
Conclusão para decisão
-
26/01/2024 10:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 93 Número: 00007083720248272700/TJTO
-
19/12/2023 23:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
-
13/11/2023 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/11/2023 14:08
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
30/10/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 15:57
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
-
27/10/2023 17:20
Conclusão para decisão
-
27/10/2023 15:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2023 11:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/10/2023 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
-
02/10/2023 19:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
-
02/10/2023 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/08/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 09:50
Decisão - Outras Decisões
-
25/07/2023 10:43
Conclusão para decisão
-
25/07/2023 09:46
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/07/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 09:59
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2023 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
-
09/06/2023 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
-
02/06/2023 18:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
-
31/05/2023 14:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/05/2023 09:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/05/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/05/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 15:48
Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
-
09/05/2023 10:25
Protocolizada Petição
-
09/05/2023 10:24
Protocolizada Petição
-
21/04/2023 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
-
20/04/2023 13:49
Conclusão para decisão
-
20/04/2023 10:08
Protocolizada Petição
-
20/04/2023 09:02
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/04/2023 16:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
-
19/04/2023 14:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
-
28/03/2023 13:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 12:26
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
-
25/02/2023 11:19
Decisão - Outras Decisões
-
24/02/2023 16:42
Conclusão para decisão
-
24/02/2023 16:41
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 16:04
Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPON1ECIV Número: 00006511320218272736
-
24/11/2022 10:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Remessa Necessária Cível Número: 00006511320218272736/TJTO
-
06/09/2022 09:28
Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPON1ECIV -> TJTO
-
05/09/2022 08:21
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
-
25/07/2022 08:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
14/07/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/07/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
14/07/2022 16:43
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
-
26/05/2022 11:15
Conclusão para decisão
-
26/05/2022 09:25
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/05/2022 15:35
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2022 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2022 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 08:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/04/2022 21:18
Decisão - Outras Decisões
-
05/04/2022 15:49
Conclusão para despacho
-
05/04/2022 15:49
Conclusão para despacho
-
05/04/2022 15:28
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/04/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/03/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2022 10:12
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/02/2022 16:19
Lavrada Certidão
-
10/02/2022 16:18
Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
-
10/02/2022 16:18
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
-
04/02/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2022 18:07
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 16:33
Despacho - Mero expediente
-
26/11/2021 17:34
Conclusão para despacho
-
26/11/2021 17:34
Lavrada Certidão
-
21/10/2021 15:31
Juntada - Aviso de recebimento (AR)
-
30/09/2021 16:07
Protocolizada Petição
-
20/09/2021 13:02
Lavrada Certidão
-
14/09/2021 11:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2021 16:49
Expedido Ofício
-
09/09/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2021 16:22
Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
-
27/08/2021 13:18
Conclusão para despacho
-
27/08/2021 13:16
Processo Corretamente Autuado
-
27/08/2021 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CONTESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0029156-64.2023.8.27.2729
Via Varejo S/A
Secretaria da Fazenda do Estado do Tocan...
Advogado: Mauricio Pereira Faro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/07/2023 14:07
Processo nº 0029156-64.2023.8.27.2729
Grupo Casas Bahia S.A.
Superintendente de Administracao Tributa...
Advogado: Mauricio Pereira Faro
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 21/01/2025 16:56
Processo nº 0012569-51.2024.8.27.2722
Elismar de Almeida da Costa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/10/2024 14:06
Processo nº 0015319-73.2022.8.27.2729
Franco e Cicari Advogados Associados
Estado do Tocantins
Advogado: Thiago Ayres Mendes
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 26/04/2022 14:30
Processo nº 0000651-13.2021.8.27.2736
Ana de Fatima Rodrigues dos Santos
Municipio de Ponte Alta do Tocantins-To
Advogado: Marcos Paulo Favaro
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 06/09/2022 09:28