14/07/2025 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
12/07/2025 12:01

Protocolizada Petição
12/07/2025 00:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000743-56.2022.8.27.2703/TO REQUERENTE: DEUZIENE MENDES DA SILVAADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes acima consignadas.

As Requisições de Pequeno valor foram devidamente expedidas e pagas, conforme eventos 96, 97, 102 e 103, bem como expedidos os respectivos alvarás para levantamentos dos valores (eventos 104 e 105).

Os autos vieram-me conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

No presente caso, consoante se extrai dos autos, o executado efetuou o pagamento do valor exequendo, por meio de requisição de pequeno valor, a título de cumprimento de sentença.

Destarte, vejo que restou satisfeita a pretensão exequente, pelo pagamento da dívida, motivo pelo qual deve ser extinto o processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

ARQUIVEM-SE com as formalidades de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 14:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
01/07/2025 16:14

Conclusão para julgamento
01/07/2025 16:14

Expedido Alvará
01/07/2025 16:13

Expedido Alvará
30/06/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/06/2025 16:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
20/06/2025 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
20/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/05/2025 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/05/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/04/2025 14:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 13:12

Protocolizada Petição
02/04/2025 17:40

Conclusão para despacho
31/03/2025 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
31/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/03/2025 14:09

Protocolizada Petição
26/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:25

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/03/2025 16:34

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
25/02/2025 17:27

Conclusão para despacho
25/02/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
25/02/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/02/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:06

Lavrada Certidão
17/02/2025 16:03

Trânsito em Julgado
17/02/2025 16:03

Recebidos os autos - TRF
17/02/2025 16:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/03/2024 14:42

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOANA1ECIVJ)
21/03/2024 14:42

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 16:36

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOANA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
09/02/2024 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/01/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 61
18/01/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/01/2024 11:37

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
17/01/2024 17:46

Lavrada Certidão
02/01/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 00:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
22/11/2023 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
22/11/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/11/2023 14:16

Juntada - Informações
17/11/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/11/2023 09:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/11/2023 14:18

Conclusão para julgamento
25/08/2023 18:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
25/08/2023 17:34

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/08/2023 14:38

Conclusão para julgamento
15/08/2023 14:38

Despacho - Mero expediente
15/08/2023 14:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA 01 - 09/08/2023 15:30. Refer. Evento 28
11/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
20/06/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA 01 - 09/08/2023 15:30. Refer. Evento 23
12/06/2023 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA 01 - 26/07/2023 15:30
09/05/2023 17:22

Despacho - Mero expediente
08/02/2023 12:23

Conclusão para despacho
07/02/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:54

Despacho - Mero expediente
26/10/2022 14:05

Conclusão para despacho
27/07/2022 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/05/2022 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2022 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2022 15:07

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/04/2022 12:25

Conclusão para despacho
25/04/2022 11:58

Processo Corretamente Autuado
25/04/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001173-31.2025.8.27.2726

Valmerice Abreu Santiago Costa

Municipio de Miranorte-To

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/06/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0005487-84.2025.8.27.2737

Ministerio Publico

Jucelio Magalhaes Alves

Advogado: Pollyana Lopes Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 19:26

Exibir Processo

Processo nº 0031275-66.2021.8.27.2729

Maria Zilma Marinho Rodrigues

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/07/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0002464-17.2025.8.27.2710

A Soares Silva Comercio

Amanda Ferreira Silva

Advogado: Ihago Novais Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0001536-24.2021.8.27.2737

Banco da Amazonia SA

Jose Mauro de Freitas

Advogado: Mauricio Cordenonzi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2021 10:41

Exibir Processo