17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005784-39.2025.8.27.2722/TO RÉU: SMILE CLINICA ODONTOLOGICA LTDAADVOGADO(A): BRUNO BATISTA ZANATTA (OAB TO008459)ADVOGADO(A): FERNANDO PISONI (OAB TO008588) SENTENÇA RIBAMAR DOS SANTOS DIAS propôs ação contra SMILE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA.

As partes firmaram acordo em audiência de conciliação (evento 20). Ambas as partes manifestaram ciência da ata de audiência (ev. 20), não havendo nenhum obstáculo a sua homologação. Isto posto, com fulcro noart. 487, III, b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e honorários face ao art. 55, da Lei 9.099/95.

Não há possibilidade de recurso da presente sentença por determinação do artigo 41 da Lei 9.099/95; Portanto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o presente feito, após ciência das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Arquive-se com cautelas de praxe.

Cumpra-se. Gurupi, data certificada no sistema.
02/05/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
02/05/2024 13:13

Transitado em Julgado em 02/05/2024
12/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024
11/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024
11/03/2024 12:20

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS
10/10/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
10/10/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
13/09/2023 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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