15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:02

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 10:39

Conclusão para despacho
23/06/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PETIÇÃO CRIMINAL Nº 0023107-13.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00180219520218272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRARÉU: FELIPE ALVESADVOGADO(A): ROSA EVANUZA BARBOSA ALVES DUARTE (OAB TO004995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 09/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
12/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 20:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 22:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 13:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
02/04/2025 13:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/03/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 13:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 13:01

Expedido Mandado - TOARACEMAN
13/08/2024 20:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 07:48

Despacho - Mero expediente
11/06/2024 10:04

Conclusão para decisão
06/06/2024 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2024 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/05/2024 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOARA3ECRIJ para TOARA1ECRIJ)
22/05/2024 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEPEMA -> TOARA3ECRI
21/05/2024 17:40

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
14/05/2024 17:11

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
22/04/2024 10:14

Conclusão para decisão
17/04/2024 15:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
17/04/2024 15:01

Expedido Mandado - TOARACEMAN
10/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2023 06:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/09/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:16

Juntada - Informações
25/01/2023 16:08

Protocolizada Petição
12/12/2022 20:09

Protocolizada Petição
03/11/2022 15:56

Protocolizada Petição
31/10/2022 12:20

Lavrada Certidão
24/10/2022 13:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA3ECRI -> TOARACEPEMA
13/10/2022 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1ECRIJ para TOARA3ECRIJ)
13/10/2022 17:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/10/2022 17:00

Distribuído por dependência - Número: 00180219520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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