07/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:23

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOARAJECIV
04/07/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
04/07/2025 14:06

Trânsito em Julgado
04/07/2025 14:04

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 16:51

Protocolizada Petição
20/06/2025 05:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
06/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0006308-21.2024.8.27.2706/TO RECORRENTE: CLAUDIA LOPES PIMENTEL SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRYELLE LOPES DOS SANTOS (OAB TO008041)RECORRIDO: CLARO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB MG057680) DESPACHO/DECISÃO Em petição lançada no (evento 36, PED_DESIST_REC1), a parte autora informa desistência do recurso inominado interposto.

Nos termos do art. 11º, IV, do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Tocantins, compete ao relator “homologar desistências e transações antes do julgamento do feito”.

O art. 998 do CPC, aplicado subsidiariamente ao sistema dos Juizados Especiais, prescreve, por sua vez, que o recorrente pode, a qualquer momento, sem anuência do recorrido, desistir do recurso interposto.

Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência recursal, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Determino a remessa dos autos à Secretaria da Turma.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa imediata ao Juízo de origem.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/06/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/06/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/06/2025 16:53

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
03/06/2025 18:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/02/2025 13:16

Conclusão para despacho
26/02/2025 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 16:30

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
20/01/2025 12:40

Protocolizada Petição
24/09/2024 13:17

Conclusão para despacho
23/09/2024 17:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
27/08/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/08/2024 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
01/08/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:44

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/05/2024 16:05

Protocolizada Petição
16/05/2024 09:45

Conclusão para julgamento
14/05/2024 16:16

Protocolizada Petição
07/05/2024 14:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
07/05/2024 14:51

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 06/05/2024 13:30. Refer. Evento 6
05/05/2024 17:44

Juntada - Certidão
03/05/2024 17:31

Protocolizada Petição
02/05/2024 17:56

Protocolizada Petição
02/05/2024 17:10

Protocolizada Petição
11/04/2024 14:47

Protocolizada Petição
08/04/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
25/03/2024 15:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:37

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 06/05/2024 13:30
21/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:00

Despacho - Mero expediente
19/03/2024 10:50

Conclusão para despacho
19/03/2024 10:50

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016863-28.2024.8.27.2729

Irene Moraes Sousa Alves

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0001133-16.2024.8.27.2716

Marisa Ferreira Santos Constantino

Leandro Augusto Castroviejo de Oliveira ...

Advogado: Walkia Sousa Vieira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/08/2024 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0000466-39.2024.8.27.2713

Luziane Bezerra da Costa Silva

Julieta Silva de Souza Neta

Advogado: Murillo Pita Nunes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/02/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0003437-02.2021.8.27.2713

Ministerio Publico

Raimundo Ferreira Bezerra

Advogado: Matheus Eurico Borges Carneiro

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/08/2021 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0007754-43.2025.8.27.2700

Banco Pan S.A.

Juscelino Barbosa Lima

Advogado: Frederico Ferreira Moreira de Assis

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2025 18:59

Exibir Processo