15/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0025324-58.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ALEX DIAS DA CONCEIÇAO SILVAADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
12/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 15:17

Trânsito em Julgado
24/06/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2025 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/04/2025 18:15

Conclusão para despacho
01/04/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 21
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/03/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/03/2025 14:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/02/2025 12:41

Conclusão para julgamento
20/02/2025 23:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 10:43

Protocolizada Petição
10/12/2024 10:05

Protocolizada Petição
09/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:10

Decisão - Outras Decisões
09/12/2024 16:55

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/12/2024 16:51

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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