14/07/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/07/2025 09:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 12:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
11/07/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0009523-68.2025.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00076417120258272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/07/2025 - Expedido Ofício
10/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 18:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 17:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:33

Expedido Ofício
10/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/07/2025 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 12/08/2025 13:00
10/07/2025 17:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
10/07/2025 17:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/07/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/07/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 17:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/07/2025 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: DAYANE BATISTA BORGES DE SOUSA (por substituição em 10/07/2025 17:38:32)
10/07/2025 17:19

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
10/07/2025 14:22

Lavrada Certidão
08/07/2025 18:05

Despacho - Mero expediente
08/07/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 14:34

Conclusão para decisão
08/07/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/07/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/07/2025 13:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/07/2025 14:00. Refer. Evento 18
03/07/2025 05:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 14:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 09:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 13:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/06/2025 15:17

Expedido Ofício
10/06/2025 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/06/2025 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/06/2025 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
10/06/2025 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 15:15

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
06/06/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 09:55

Protocolizada Petição
06/06/2025 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/06/2025 12:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/07/2025 14:00
04/06/2025 15:06

Decisão - Recebimento - Denúncia
03/06/2025 14:34

Conclusão para decisão
03/06/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:12

Expedido Ofício
02/06/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:30

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 16:01

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
14/05/2025 16:49

Decisão - Recebimento - Denúncia
13/05/2025 14:39

Conclusão para decisão
29/04/2025 12:46

Processo Corretamente Autuado
29/04/2025 12:46

Alterada a parte - Situação da parte ROMÁRIO DE JESUS DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
28/04/2025 19:21

Distribuído por dependência - Número: 00076417120258272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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