09/06/2025 18:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
28/05/2025 00:28

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
25/05/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
23/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005577-25.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: ALEX BRITO MARINHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 17/05/2025 - Conta AtualizadaEvento 55 - 01/04/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
19/05/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/05/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
19/05/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/05/2025 11:48

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/05/2025 11:48

Conta Atualizada
25/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
01/04/2025 15:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 18:53

Conclusão para despacho
31/03/2025 18:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
17/03/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:03

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 00:06

Conclusão para despacho
07/10/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/10/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/10/2024 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 19:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'EMBARGOS À EXECUÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
16/08/2024 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2024 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 17:39

Conclusão para despacho
24/06/2024 17:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/06/2024 09:26

Protocolizada Petição
21/06/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:39

Trânsito em Julgado
20/06/2024 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/06/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/06/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/06/2024 17:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
03/06/2024 14:43

Conclusão para julgamento
28/05/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2024 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2024 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 17:29

Decisão - Outras Decisões
12/03/2024 15:50

Conclusão para despacho
12/03/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
12/03/2024 15:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/03/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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