11/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005290-28.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: SILVIO LEAL DE SOUSAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei n° 12.153/09.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Os presentes embargos foram interpostos no prazo, e, portanto, guardam condições de apreciação.

Todavia, não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material a ser sanado.

Observa-se que os fundamentos do presente recurso não se relacionam a qualquer falha na decisão meritória atacada, apenas apresenta argumentações pelos quais o embargante entende que este Juízo deveria ter se posicionado de maneira diversa.

Desse modo, o embargante fundamenta sua irresignação em argumentos pertinentes a recurso inominado, sendo imperiosa a rejeição dos aclaratórios.

Ante o exposto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, para REJEITÁ-LOS quanto ao mérito.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE.
08/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 17:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/06/2025 16:27

Conclusão para despacho
27/05/2025 11:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/05/2025 13:07:14)
16/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 21:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 09:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2025 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/04/2025 15:18

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/04/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 16:41

Decisão - Outras Decisões
25/02/2025 14:30

Conclusão para despacho
25/02/2025 14:30

Processo Corretamente Autuado
25/02/2025 14:26

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/02/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029214-67.2023.8.27.2729

Priscila Santos Melo Cavalcante

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Advogado: Amanda Arraes de Alencar Araripe Nunes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/07/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0001233-88.2017.8.27.2724

Municipio de Maurilandia do Tocantins

Luis Claudio de Oliveira Fernandes

Advogado: Gizella Magalhaes Bezerra Moraes Lopes

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 17/12/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0037202-08.2024.8.27.2729

Hortelina Pereira Coelho

Estado do Tocantins

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/09/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0029425-35.2025.8.27.2729

Mauricio Aquino Luz da Silva

Marineide de Souza Melo

Advogado: Pabllo Patryck Pereira da Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/07/2025 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0040429-45.2020.8.27.2729

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Raoni Rosaldo Ramalho Ribas

Advogado: Luma Mayara de Azevedo Gevigier Emmerich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/10/2020 21:27

Exibir Processo