09/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0011614-54.2023.8.27.2722/TO AUTOR: CRG TRANSPORTES LTDAADVOGADO(A): JORGE LUIZ COELHO (OAB RS084270)RÉU: SAAGROS COM.

IND.

IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB BA052302) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que estão suficientemente instruídos, não se mostrando necessária a produção de outras provas para a prolação da sentença.

A matéria colocada em discussão é meramente de direito, encontrando-se no bojo processual a documentação pertinente, razão pela qual, presentes os requisitos do artigo 355, inciso I do Código de Processo Civil, anuncio o julgamento antecipado do mérito e indefiro a produção de prova oral. Intimem-se as partes desta decisão, por inteligência do art. 9º, CPC, pelo prazo de 5 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se. Peixe/TO, 07 de julho de 2025.
07/07/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
28/04/2025 16:06

Conclusão para decisão
27/02/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/02/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2025 22:37

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 12:38

Conclusão para decisão
20/01/2025 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1ECIVJ para TOPEI2ECIVJ)
18/01/2025 10:31

Decisão - Declaração - Incompetência
06/11/2024 12:37

Conclusão para despacho
06/11/2024 12:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 05/11/2024 15:00. Refer. Evento 63
06/11/2024 09:13

Publicação de Ata
05/11/2024 11:13

Protocolizada Petição
30/10/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 13:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:51

Lavrada Certidão
10/10/2024 14:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 05/11/2024 15:00
08/10/2024 17:09

Decisão - Outras Decisões
08/10/2024 15:41

Conclusão para decisão
25/09/2024 19:08

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/09/2024 15:05

Conclusão para decisão
09/09/2024 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:49

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 14:51

Conclusão para decisão
06/08/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
24/06/2024 18:03

Conclusão para despacho
21/06/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
14/05/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:49

Protocolizada Petição
08/05/2024 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
19/04/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
19/04/2024 20:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 15:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2024 10:23

Protocolizada Petição
18/03/2024 17:40

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas
16/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
09/02/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
06/02/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
31/01/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/01/2024 17:56

Expedido Carta pelo Correio - 4 cartas
17/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:11

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 15:12

Conclusão para despacho
21/11/2023 10:56

Protocolizada Petição
17/11/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2023 13:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/10/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 18:18

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 16:01

Conclusão para despacho
23/10/2023 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:10

Despacho - Mero expediente
18/10/2023 12:08

Conclusão para despacho
18/10/2023 12:08

Processo Corretamente Autuado
18/10/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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